Home- busca: policial militar
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 18:39
Funcionário de funerária acusado de apropriação indébita não será indenizado
reclamada de prejudicar o reclamante ao comunicar à autoridade policial o suposto crime?
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 15:28
Fiança, prisão preventiva e a matemática na lei 12.403/11: uma questão interdisciplinar
concreto para estabelecer a afiançabilidade pela Autoridade Policial e o cabimento da preventiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:46
Civil. Administrativo. Responsabilidade civil do Estado.
administração municipal. Requisição do ministério público para fins de proteção policial.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:41
Denúncia por abuso de autoridade pode se embasar apenas em depoimento da vítima
O delegado, um policial e um terceiro teriam realizado buscas na casa da vítima e a deixado presa
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 10:00
Réu acusado de homicídio qualificado alega ter confessado sob tortura e pede trancamento de ação penal
Ainda segundo a defesa, D.B. negou o crime em juízo, alegando que sua confissão no inquérito policial teria ocorrido sob tortura.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:22
Projeto exige imediata reconstituição de local do crime
policial deverá realizar o procedimento assim que tiver conhecimento do fato.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:11
Nota à imprensa: STJ autoriza busca e apreensão no Distrito Federal
A determinação se deu em inquérito policial que apura a possível participação de autoridades com foro privilegiado no STJ nessas atividades.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Remessa de ofício. Mandado de segurança. Ato de indeferimento de pedido de vacância.
policial federal. Acumulação. Inviabilidade. Concessão da segurança.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:43
Segurança Pública em Foco vai discutir os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo
Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 09:19
Autuado por ato obsceno e desacato em clube responderá processo em liberdade
pedido de prisão nem pelo Ministério Público nem pela autoridade policial.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:30
IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais
base no reconhecimento fotográfico obtido em sede de delegacia policial”.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 15:18
Tribunal absolve ex-estagiária que denunciou servidor do Ministério Público Federal
Quem pede abertura de sindicância ou inquérito policial contra servidor público, mesmo incorrendo
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 11:47
Técnico de enfermagem que trabalha em penitenciária não pode exercer advocacia
Para a 4ª turma do TRF da 4ª região, o exercício profissional do trabalhador em penitenciária está vinculado à atividade policial.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 09:26
Homem autuado por latrocínio e corrupção de menores tem prisão em flagrante convertida em preventiva
De acordo com os relatos contidos no registro policial, uma testemunha viu o exato momento em que os acusados abordaram a vítima.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:15
Preso com arma e munições tem pedido de liberdade negado
suficientes de autoria, ressaltando que o paciente confessou os fatos perante a autoridade policial
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 10:00
Denúncia anônima pode legitimar persecução penal
A denúncia anônima pode justificar a instauração de inquérito policial, e a posterior persecução
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:15
Responsabilidade civil objetiva do estado. Emissão de portaria que determinou o recolhimento de carteiras de habilitação.
Apelação cível. Ação indenizatória. Suspeita de fraude por servidor público (policial). Apreensão
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:30
Laranja com Pequi: anulada investigação
Com a decisão, as investigações civis permanecem em poder do Ministério Público e as investigações criminais em poder da Autoridade Policial
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 17:30
Falta de intimação anula processo contra dentista acusado de homicídio desde o julgamento de recurso
O dentista, acusado de causar a morte de um policial civil, deverá ser submetido a outro julgamento, desta vez com a devida intimação
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:10
SDI-2 susta ordem de bloqueio de proventos de aposentadoria para pagamento de débito
O Tribunal reconheceu o recurso do ex-policial federal, suspender a ordem de penhora mensal de 10
